Despacho
Assunto: Pagamento de Nota Fiscal
Processo: 00058.075065/2024-29
ATESTO para fins de pagamento a Nota Fiscal Eletrônica nº 9262 10643141, emitida em 02/10/2024 por Xperiun Educação em Análise de Dados Ltda, CNPJ: 28.381.938/0001-18, no valor de R$ 1.997,00 (Mil novecentos e noventa e sete reais), conforme a Nota de Empenho nº 2024NE530, de 18/09/2024, referente à participação de Túlio Valério da Silva Correia no evento Formação em Análise de Dados na modalidade à distância, de 1/10/2024 e 30/09/2025.
Vale ressaltar que o serviço contratado referia-se ao plano Premium, mas a empresa ofereceu o plano Ultra, tendo ofertado um serviço mais amplo e cobrando um valor menor.
O presente Despacho trata de pagamento antecipado, justificado pelo desconto de R$ 367,00 (Trezentos e sessenta e sete reais) em relação ao valor originalmente contatado (R$ 2.364,00). Trata-se de compra de assinatura, cujo acesso já foi fornecido ao servidor, tendo dessa forma a empresa entregue o serviço.
O pagamento antecipado enquadra-se como vantajoso, visto que proporciona economia de recursos para esta Agência, em conformidade com o Art.145 da Lei 14.133/2021.
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Mês de Referência |
Valor da Despesa |
Despesa a Anular |
Glosa |
Centro de Custos |
Unidade SIORG |
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Outubro/2024 |
R$ 1.997,00 |
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F0302 |
SIA |
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Sendo assim, sugere-se aprovar e enviar o processo nº 00058.075065/2024-29 para a Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC) providenciar o pagamento do curso realizado pelo servidor. |
Aprovo. Encaminhe-se o processo à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC). |
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ADRIANO LESSA GOMES Técnico Administrativo |
LEANDRO BORGES ALCÂNTARA Coordenador Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-Graduação e Intercâmbios |
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 08/10/2024, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 08/10/2024, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10656565 e o código CRC 51D224A0. |
| Referência: Processo nº 00058.075065/2024-29 | SEI nº 10656565 |