Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

XPERIUN EDUCACAO EM ANALISE DE DADOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 185/2024 

CNPJ

28.381.938/0001-18

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Pagamento da inscrição do servidor Túlio Valério da Silva Correia no evento: Formação em Análise de Dados, na modalidade na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 12 meses após confirmação da inscrição

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000530

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 2.364,00

TOTAL

R$ 2.364,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

9262 (SEI nº 10643141)

02/10/2024

OUTUBRO/2024

R$ 1.997,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 08/10/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10656565)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0302

10/2024

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

11/2024

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

12/2024

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

01/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

02/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

03/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

04/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

05/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

06/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

07/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

08/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,41

F0302

09/2025

86560

SIA

113214

R$ 166,49

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 1.997,00

6190

9,45%

R$ 188,72

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.808,28

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001208

    Nota de Sistema 2024NS006656

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prestador de Biguaçu/SC, município onde a ANAC não possui estabelecimento; a legislação do município não gera efeitos fora de seu território.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: banco 756, Agência 3242, CC 302880.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 14/10/2024, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 14/10/2024, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10667313 e o código CRC ACFDFFEE.




Referência: Processo nº 00058.075065/2024-29 SEI nº 10667313