Despacho
À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento
Assunto: Contratação de vaga em evento de capacitação.
Contratação nº 34/2024
Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 34/2024 (sei! 9757324), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Senhor Superintendente de Administração e Finanças junto ao Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 9752472).
Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.17 e 3.18 da Nota Técnica nº 63/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! 9752463), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.
Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), para que, na qualidade de unidade demandante da contratação, tenha ciência sobre a nota de empenho da despesa e a apresente à contratada para garantia da inscrição da servidora Giulia Studart Batelli no evento.
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente Técnico de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 07/03/2024, às 09:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9757323 e o código CRC 9DF1620C. |
| Referência: Processo nº 00058.016887/2024-78 | SEI nº 9757323 |