Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

ABERJE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL​

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 16/2024 

CNPJ

43.147.693/0001-52

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação da servidora Giulia Studart Batelli no evento "ESTRATÉGIAS DIGITAIS INOVADORAS PARA COMUNICAÇÃO INTERNA", na modalidade à distância​, de 12/03/2024 a 15/03/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000255

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.350,00

TOTAL

R$ 1.350,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

20673 (SEI nº 9813426)

19/03/2024

Março/2024

R$ 1.350,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 20/03/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (9814423)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0300

03/2024

86550

ASCOM

113214

R$ 1.350,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(   ) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente (9832009)

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

( X ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.350,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000348

    Nota de Sistema 2024NS002674

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, IV, entidade isenta, Declaração apresentada (SEI 9813433).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo/SP, Lei 13.701/2003 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02. 

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Itaú (341), Agência 0347, CC 02917-5.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 26/03/2024, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 26/03/2024, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9822400 e o código CRC E489128A.




Referência: Processo nº 00058.016887/2024-78 SEI nº 9822400