SEI/ANAC - 10579872

Assunto: Solicitação de Autorização Especial para o Treinamento "Media training "

Em resposta à solicitação da ASCOM (10552574) para a autorização especial do treinamento " Media training" para os diretores Tiago Sousa Pereira e Luiz Ricardo de Souza Nascimento e para o superintendente Bruno Diniz Del Bel, informo que:

1 Recursos Orçamentários: Após análise da situação orçamentária relativa ao orçamento de capacitação, apresentamos o seguinte posicionamento sobre a aprovação do treinamento proposto, que possui o custo de inscrição informado de R$ 35.601,00 e sem demanda o pagamento de diárias e passagens.

Atualmente, após o último ajuste orçamentário, o valor do orçamento de capacitação é da ordem de R$ 3.500.000,00.

No presente momento, o custo estimado dos treinamentos aprovados pela GDPE totaliza o valor de R$ 4.094.220,94, sendo que o montante do custo estimado dos treinamentos que já tiveram sua execução solicitada é de R$ 3.071.469,50.

Dessa forma, existe um excedente de R$ 594.220,94 além do valor atual do orçamento de capacitação.

Apesar desse saldo projetado negativo, é importante observar que, historicamente, há uma tendência de cancelamento de treinamentos, o que deve contribuir para a redução do saldo negativo projetado.

É essencial realizar um acompanhamento contínuo das despesas e considerar apenas a aprovação de novos treinamentos que sejam de alta relevância e urgência para a ANAC, o que nos parece ser o caso na presente demanda.

2 Justificativas para a Urgência: As justificativas apresentadas pela ASCOM para a urgência da realização do treinamento são consideradas adequadas, especialmente considerando a convocação dos servidores para comparecimento no Congresso Nacional.

Documento assinado eletronicamente por Thalita Valerio, Coordenador(a), em 19/09/2024, às 18:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Nelio Galhardo Peres, Técnico(a) Administrativo(a), em 20/09/2024, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Leonardo Cavalcanti Fernandes, Gerente, em 20/09/2024, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Rego Brandão Júnior, Superintendente de Gestão de Pessoas, Substituto(a), em 20/09/2024, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10579872 e o código CRC A0C8E8C7.