Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

OFICINA DA PALAVRA LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 195/2024

CNPJ

03.930.917/0001-83

CONTRATO:

VIGÊNCIA: 

OBJETO

REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO MEDIA TRAINING DE ALTA PERFORMANCE.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000556

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 35.600,00

TOTAL

R$ 35.600,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

197

(SEI 10691461)

16/10/2024

Outubro/2024

R$ 35.600,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 06/10/2024

Encaminhamento: Despacho CCEPI (SEI 10781375)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

10/24

225474

DIR 2

113214

R$ 11.866,66

S0100

10/24

225473

DIR 3

113214

R$ 11.866,67

S0100

10/24

86556

SPO

113214

R$ 11.866,67

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 35.600,00

6190

9,45%

R$ 3.364,20

MUNICIPAL

R$ 35.600,00

9701/1782

2,00%

R$ 712,00

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 31.523,80

 

OBSERVAÇÕES

Nota de Pagamento 2024NP001327

Nota de Sistema 2024NS007046

 

1- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme prevê o Art. 2º e 3º, da IN RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, alterada pela IN RFB nº 1.540/2015. Código 6190, alíquota 9,45%, conforme Anexo I.

 

2- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prestador do DF, Decreto nº 25508 de 19/01/2005, Art.8º, VIII. Alíquota 2,00% conforme Artigo 38, I, alínea h.

 

3- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

 

4- Domicílio bancário: Banco 341;  Agência 1528; Conta corrente 34120-7.

 

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 11/11/2024, às 16:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 11/11/2024, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10790176 e o código CRC 0BA15E1B.




Referência: Processo nº 00058.077473/2024-15 SEI nº 10790176