Ofício nº 128/2024/GTFC/SAF-ANAC

Brasília, 19 de dezembro de 2024

A Sua Senhoria o Senhor

Gerente de Mesa

Banco do Brasil S/A – Agência Central

Brasília – DF

Assunto: Pagamento de taxa de inscrição em evento de capacitação - Airport Sustainability and Enviromental Management

Senhor Gerente,

ORDEM DE PAGAMENTO. Sem responsabilidade por parte de Vossa Senhoria, por qualquer irregularidade, incorreção ou demora, não dependente de seus serviços, solicitamos que seja efetuado o pagamento ao exterior, no valor de USD 1.965,00 (um mil novecentos e sessenta e cinco dólares americanos), conforme os dados abaixo:

NOME RAZÃO SOCIAL : Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Endereço: Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Lote C

Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A (3º andar)

Brasília – DF – Brasil, CEP: 70.308-200

CNPJ: 07.947.821/0001-89                     

Processo BB nº: 20241219000000105

Processo ANAC nº: 00058.084181/2024-39

BENEFICIÁRIO: Airports Council International (ACI)

Bank: RBC Royal Bank of Canada

Bank Address: 1 Place Ville Marie,

                         Montreal, Québec, H3C 3B5

Account number: 00001 003 4010989

BIC/SWIFT:   ROYCCAT2

Remittance Information:   INVOICE Number: GT-3671 - Pedro Zuba Bicalho Cruz

                                              Customer ID 160909

Valor da moeda estrangeira: USD  1.965,00

Taxa: 6,2290 

Valores em reais da remessa: R$ 12.239,99

Tarifa Única de Câmbio - TUC: Isenção concedida pelo Banco do Brasil

Despesas bancárias: Gratuidade concedida pelo Banco do Brasil

Natureza da Operação: Pagamento de taxa de inscrição em evento de capacitação

Dispensa de retenção de Imposto de Renda: Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (art.754, inciso V, alínea a);

                                                                           Lei nº 13.315, de 20 de julho de 2016 (art.2º, inciso I);

                                                                           Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (art.4º, inciso I).

Atenciosamente,                       

VIVIANE SANTOS SILVA

Gestora Financeira 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR

Ordenador de Despesas 

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Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 19/12/2024, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 19/12/2024, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10959606 e o código CRC 912FF8FB.

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