Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 15/2024 

CNPJ

86.781.069/0001-15

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ELIANA MONIWA TADA TOKUNAGA NO EVENTO: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021, PROMOVIDO PELA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, PERÍODO ESTIMADO DE 26/02/2024 A 27/02/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000229

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 5.775,00

TOTAL

R$ 5.775,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

27688 (SEI nº 9728383)

28/02/2024

FEVEREIRO/2024

R$ 5.775,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 01/03/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (9733394)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

02/2024

86561

SAF

113214

R$ 5.775,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 5.775,00

6190

9,45%

R$ 545,74

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 5.229,26

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000333

    Nota de Sistema 2024NS002605

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de Curitiba, Lei Complementar 40/2011 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02. 

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 3041, CC 84229-X.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 19/03/2024, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 21/03/2024, às 17:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9799760 e o código CRC 63684F40.




Referência: Processo nº 00058.005815/2024-03 SEI nº 9799760