AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

- DOCUMENTO INDIVIDUAL -​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

https://conteudo.negociospublicos.com.br/posnp-2024

 Local 

 . País: Brasil

 . Cidade: Online

 . Endereço:​ Online

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início: 08/07/2024

 . Término: 08/11/2025

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

Conforme o Edital de abertura - Gestão de Compras (10152351):

Módulo 1 - EAD (Ensino a Distância) e Metodologia de Estudo e Seminário de Pesquisa
Módulo 2 - Regras Gerais de Direito Administrativo Princípios e Normas das Compras Públicas
Módulo 3 - Princípios e Normas das Compras Públicas
Módulo 4 - Licitações Públicas
Módulo 5 - Gestão de Riscos, Compliance e Governança nas Licitações
Módulo 6 - Contratação de Obras e Serviços

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

O desenvolvimento de competências técnicas e profissionais, bem como o aprimoramento dos processos de pesquisa de preços de aquisição e contratações, sendo fundamental para alcançar uma série de objetivos estratégicos da agência. Isso inclui melhorar a eficiência operacional, assegurar a qualidade e conformidade das compras, aumentar a transparência, otimizar processos e fortalecer a capacidade de planejamento e gestão, além de fomentar a inovação e atender melhor aos stakeholders. Esses esforços garantem aquisições que estejam em linha com as melhores práticas e que suportem o desenvolvimento sustentável do setor de aviação civil.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID Necessidade:1362 - ID Treinamento é 8815

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Atualmente a servidora está alocada na GTLC/SAF na Coordenadoria de Seleção do Fornecedor - COSEF que tem como competência : I - prestar orientação técnica em relação aos procedimentos relativos às compras e contratações de serviços; II - dar prosseguimento aos procedimentos relativos à aquisição de bens e à contratação de serviços; e III - elaborar, com subsídio do setor demandante e nos termos da legislação vigente, a pesquisa de preço para compras e contratações.

A servidora tem como responsabilidade principal a elaboração da pesquisa de preço para compras e contratações, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. A capacitação proporcionará à servidora conhecimentos mais avançados e habilidades especializadas, diretamente aplicáveis às suas responsabilidades presentes e futuras. Compreendendo em profundidade as metodologias de pesquisa de preços, análise de custos, gestão de fornecedores e conformidade regulatória, estará mais preparada para enfrentar os desafios diários com eficácia e eficiência. Além de fortalecer sua capacidade técnica, essa formação contribuirá para a melhoria dos processos e para o aprimoramento contínuo da gestão de compras da instituição. 

 Justificativa de singularidade do evento:

A Pós Graduação em Gestão de Compras Públicas é singular no mercado, sendo que oferece um ensino totalmente voltado ao agente público para que o mesmo se torne perito em compras públicas e venha a gerar um impacto positivo dentro Administração Públicas. Para isso a pós graduação oferece: 

• Expertise Específica: A pós-graduação oferece conhecimentos aprofundados e atualizados sobre os processos de compras governamentais, capacitando os profissionais para lidar com os desafios e peculiaridades desse setor. 

• Qualificação Profissional: A formação proporciona uma qualificação diferenciada, preparando os alunos para atuarem como especialistas em compras públicas, agregando valor às suas carreiras e aumentando suas chances de ascensão profissional.

• Aplicabilidade Prática: O curso aborda conteúdos teóricos fundamentais, mas também enfatiza a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. Os alunos terão a oportunidade de vivenciar situações reais, trabalhando em casos práticos e exercitando as habilidades necessárias para a gestão eficiente das compras públicas. 

• Networking: A pós-graduação proporciona um ambiente propício para o estabelecimento de contatos e networking com profissionais atuantes no setor de compras governamentais. Essa rede de relacionamentos pode abrir portas para oportunidades profissionais e parcerias futuras.

• Atualização Legislativa: O curso abrange as principais legislações e normas relacionadas às compras públicas, mantendo os alunos atualizados sobre as mudanças e atualizações nesse campo. Isso é fundamental para garantir a conformidade legal e o cumprimento dos requisitos exigidos na contratação de produtos e serviços pelo setor público.

• Reconhecimento Institucional: A Pós-Graduação em Gestão de Compras Públicas é oferecida por uma instituição de ensino renomada, que possui tradição e credibilidade no mercado educacional. Isso confere um diferencial importante ao currículo dos alunos, transmitindo confiança e respaldo profissional.

• Flexibilidade de Estudo: O curso é estruturado de forma a permitir flexibilidade para os alunos conciliarem seus estudos com suas atividades profissionais e pessoais. Com opções de aulas presenciais e/ou online, além de horários adequados, é possível adaptar a rotina de estudo conforme a disponibilidade de cada aluno.

• Acompanhamento e Suporte: Durante todo o curso, os alunos contarão com o apoio de professores e profissionais especializados, prontos para esclarecer dúvidas, fornecer orientações e acompanhar o desenvolvimento acadêmico de cada estudante.

• Aplicação no Setor Público e Privado: A formação em Gestão de Compras Públicas possibilita a atuação tanto no setor público, em órgãos federais, estaduais e municipais, quanto no setor privado, em empresas que atuam como fornecedoras para o governo. Isso amplia as oportunidades de carreira e aumenta o leque de possibilidades profissionais.

• Valorização do Orçamento Público: Ao capacitar os profissionais para uma gestão eficiente das compras governamentais, a pós-graduação contribui para a utilização adequada dos recursos públicos, maximizando a relação custo-benefício e promovendo a transparência e eficiência na administração dos recursos do Estado.

Nota: Não foi encontrado nenhum treinamento similar em escolas de governo que tivessem tal abrangência teórica e aplicação prática.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

O Instituto Negócios Públicos é uma empresa voltada a atender a Administração Pública que oferece capacitação e soluções para os agentes públicos em diversas áreas de atuação. A mais de 20 anos no mercado é referência no seguimento, e já capacitou + de 200k agentes públicos no Brasil. O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Gestão de Compras Públicas, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos, estabelece convênio para realização e certificação com o Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância (NUTEAD), em sua atribuição de estabelecer diretrizes e coordenar ações relativas à Educação Aberta e a Distância (EaD) no âmbito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O NUTEAD é um Órgão Suplementar, diretamente vinculado à Reitoria, que fornece suporte para todos os cursos e programas semipresenciais e a distância existentes na UEPG. Criado em 8 de agosto de 2002 (parecer do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEPG no 052/2002), tem por finalidade democratizar o acesso á educação em todas as suas modalidades e incentivar a comunidade acadêmica a criar e implementar projetos, programas e cursos de graduação, de pós -graduação, de extensão e sequenciais - ministrados nas modalidades semipresencial e a distância , utilizando-se das novas tecnologias de informação e comunicação. Este núcleo conta com equipes pedagógicas, técnicas e administrativas, capacitadas para planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar todas as iniciativas de educação aberta e a distância desenvolvidas pela UEPG, bem como dispõe dos equipamentos, auditórios, salas de aulas e laboratórios necessários para o desenvolvimento dessas atividade. A oferta do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Compras Públicas se estabelece dentro do convênio entre o NUTEAD e o Instituto Negócios Públicos.

 ANAC custeará as diárias? ( ) Sim (X) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? (X) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​ 113214

 . Instituição promotora do evento:​ Instituto Negócios Públicos

 . Telefone: (41) 3778-1887 / (41) 98877-0234 WhatsApp

 . E-mail: ana.mion@negociospublicos.com.br / falecom@institutonp.com.br

 . Endereço (incluindo País, Cidade e CEP): R. Izabel A Redentora, 2356 - Centro, São José dos Pinhais/PR CEP: 83.005-010

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: Real

 . Valor da Inscrição (moeda original): 

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Desconto de R$ 400,00 na taxa de inscrição para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Parcelado 6x: ao final de cada módulo com emissão de Nota Fiscal + declaração de conclusão de cada módulo.

 . Data Limite para pagamento:

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim (X) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)