FORNECEDOR

INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 107/2024 

CNPJ

10.498.974/0002-81

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação da servidora Angye Michelly Gabriel Brandão no evento: Curso de Pós Graduação em Gestão de Compras Públicas.

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000413

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 700,00

TOTAL

R$ 700,00

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

3194

(SEI 10857181)

26/11/2024

Novembro/2024

R$ 700,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 26/11/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 10858072)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0500

11/2024

86561

SAF

113214

R$ 700,00

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(   ) Entidade Imune 

(   ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 700,00

6190

9,45%

R$ 66,15

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

1- Nota de Pagamento 2024NP001404

    Nota de Sistema 2024NS007327

2- TRIBUTOS FEDERAIS

IN RFB 1234/2012, Art. 2^o e 3^o, alíquota no Anexo I.

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Prestador de São José dos Pinhais/PR, município onde a ANAC não possui estabelecimento; a legislação do município não gera efeitos fora de seu território.

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Cosit 312, de 06/11/2014.

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 1622, CC 402435.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas