AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(   ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: https://educacao-executiva.fgv.br/cursos/online/curta-media-duracao-online/direito-do-trabalho-1?oferta=111749

 Local ON-LINE

 . País:

 . Cidade:

 . Endereço:​

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 01/10/2024 às 09h.

 . Término: 31/10/2024 às 09h.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

CURSO ON-LINE

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação:

CONHECIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA DOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

TREINAMENTO EVENTO DIREITO DO TRABALHO, COM O ID 8823, CADASTRADO NA NECESSIDADE ID 1363.

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O SERVIDOR LABORA NA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E PROCESSOS SANCIONADORES DA GTLC (CEFIS/GTLC) FISCALIZANDO A DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA DOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

NÃO FOI ENCONTRADO CURSO DE CURTA DURAÇÃO ON-LINE DE DIREITO DO TRABALHO NA ENAP.

NÃO FOI ENCONTRADO CURSO SIMILAR NA LOCALIDADE DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR, A SABER: RECIFE/PE.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

CURSO ON-LINE.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

CURSO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, ENTIDADE RECONHECIDA EM ÂMBITO NACIONAL PELA QUALIDADE DOS CURSOS OFERTADOS.

 A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim ( X ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? ( ) Sim ( X ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ GTLC/SAF.

 . Instituição promotora do evento:​ FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

 . Telefone: (61) 3799-8090

 . E-mail: cursos.bsb@fgv.br

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): AV. L2 NORTE, Q.602, 602, MÓDULOS A, B E C, BAIRRO: ASA NORTE, CEP: 70830020, BRASÍLIA/DF, BRASIL.

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: R$

 . Valor da inscrição (moeda original): R$ 997,60.

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): -

 . Data limite para pagamento: -

 A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: SAF.