Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Compra de vaga em treinamento aberto.

Contratação nº 135/2024

Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 135/2024 (sei! 10318223), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização da superintendente de Administração e Finanças substituta junto ao Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 10312684).

Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.20 e 3.23 da Nota Técnica nº 293/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​10312679), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.

Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós Graduação e Intercâmbios (CCEPI) para conhecimento da nota de empenho emitida e à Gerência Técnica de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (GTNA/SAS) para que, na qualidade de unidade demandante da contratação, confirme a participação dos servidores Fábio Carvalho Diniz, Roberto da Rosa Costa e Vanessa Rodrigues Lima Ramos no evento. Assim, mediante a expressa confirmação de participação dos servidores, o processo poderá ser direcionado à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade desta Superintendência de Administração e Finanças (GTFC/SAF), para o pagamento antecipado da despesa, caso seja condição indispensável para a participação no evento, nos termos do item V.3 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! ​​​​​​​10312684).

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

---

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 19/07/2024, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10316760 e o código CRC 9046A843.

---