Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

ABERJE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL​

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 

CNPJ

43.147.693/0001-52

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação do servidor Márcio Pacelli de Oliveira no evento Curso Completo em Gestão de Crises, na modalidade EAD, de 28/02/2024 a 17/04/2024. 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000236

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 6.800,00

TOTAL

R$ 6.800,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

20661 (SEI nº 10025846)

12/03/2024

Abril/2024

R$ 6.800,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 13/05/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10026641)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0300

04/2024

86550

ASCOM

113214

R$ 6.800,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente (10037879)

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(   ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

( X ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 6.800,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000515

    Nota de Sistema 2024NS004455

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, IV, entidade isenta, Declaração apresentada (SEI 10038347).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo/SP, Lei 13.701/2003 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02. 

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Itaú (341), Agência 0347, CC 02917-5.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 16/05/2024, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 17/05/2024, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10037894 e o código CRC 95D64DFD.




Referência: Processo nº 00058.010279/2024-50 SEI nº 10037894