Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

HACKERS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta nº 89/2024

CNPJ

28.197.862/0001-75

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de servidores no evento "Festival de Inovação e Criatividade - HackTown 2024", na modalidade presencial, que acontecerá de 1/8/2024 e 4/8/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

113214/2024NE000368

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.500,00

TOTAL

R$ 1.500,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal nº 202400000000036 - E (SEI nº 10052505)

16/05/2024

Agosto/2024

R$ 1.500,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 27/05/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10092399)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0300

08/2024

86550

ASCOM

113214

R$ 1.500,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente (10067935)

(X) Sim

(  x  ) Optante pelo Simples Nacional (10097511)

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.500,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 113214/2024NP000579

    Nota de Sistema 113214/2024NS004650

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, XI, não serão retidos valores de empresas optantes pelo Simples Nacional.

 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 12.08, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, local onde a ANAC não possui estabelecimento; pelo princípio da territorialidade legal, a legislação do município não gera efeitos fora de seu território. 

 

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 03/06/2024, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças, Substituto(a), em 03/06/2024, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10097554 e o código CRC 340C66AD.




Referência: Processo nº 00058.038461/2024-75 SEI nº 10097554