Despacho
À Superintendência de Aeronavegabilidade
Assunto: Inscrição EROCAE.
Em atenção à Nota Técnica nº 3/2023/GTEV/GCPP/SAR (sei! 9326362), informa-se que, ao se familiarizar com a forma de cálculo da taxa de inscrição organizacional junto à EUROCAE, vide Anexo Folder EUROCAE Membership (sei! 9326445), entende-se mais adequada a adoção, como referência para o cálculo, do orçamento total desta Agência Reguladora; ou seja, em torno de R$ 557 milhões de reais que, com base na cotação de 24/11/2023, resulta em aproximadamente EUR 104 milhões de euros.
Dessa forma, a princípio, o valor de inscrição para da ANAC junto é EUROCAE seria de EUR 6.500,00 (seis mil e quinhentos euros).
Ademais, no retorno deste processo a esta Superintendência de Administração e Finanças, solicita-se que a demanda de contratação esteja aprovada pelo responsável pela Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD, conforme orientação disponível na intranet da ANAC: Compras e Contratações — Intranet (anac.gov.br), a fim de permitir a sua inclusão no Plano de Contratações Anual de 2024 - PCA 2024.
(assinado eletronicamente)
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
Gerente de Gestão Estratégica de Recursos
 | Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Gerente, em 30/11/2023, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9373739 e o código CRC 26E7252A. |
| Referência: Processo nº 00066.014206/2023-57 | SEI nº 9373739 |