AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

- DOCUMENTO INDIVIDUAL -​

 Nome: REMO CESAR PINTO PEREIRA

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Carga Horária: 

40 horas

 Link para página de divulgação: 

https://www.institutotreni.com.br/cursos/nr-10-basico-seguranca-em-instalacoes-e-servicos-com-eletricidade

 Local: https://www.institutotreni.com.br/

Plataforma (ambiente virtual) do Instituto Treni

. País: Brasil

. Cidade: Itajaí-SC

. Endereço:​ Rua Indaial, 424 - Sala 06 - Itajaí-SC 88.301-301 - (47) 3075-0442

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

. Início: agosto de 2024

. Término: novembro de 2024

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

Durante o período do treinamento, o instrutor abordará o seguinte conteúdo programático (teoria e prática):

Básico e Reciclagem:

1. Introdução à Segurança com Eletricidade
2. Riscos em Instalações e Serviços com Eletricidade
3. Técnicas de Análise de Risco
4. Riscos Adicionais
5. Medidas de Controle do Risco Elétrico
6. Normas Técnicas Brasileiras – NBR da ABNT: NBR-5410, NBR-14039 e outras
7. Normas Regulamentadoras do MTE
8. Equipamentos de Proteção Coletiva
9. Equipamentos de Proteção Individual - EPI
10. Rotinas de Trabalho – Procedimentos
11. Documentação de Instalações Elétricas
12. Acidentes de Origem Elétrica
13. Responsabilidades
14. Prevenção e Combate a Incêndio
15. Primeiros Socorros

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Capacitar adequadamente os servidores da SAR que executam atividades eventuais em situações que envolvem o risco laboral a fim de implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade 1480

ID_treinamento 7558 CURSO NR-10 BÁSICO

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Os servidores estarão capacitados com a Norma Regulamentadora referência a fim de implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

 Justificativa de singularidade do evento:

 (Apenas nos casos em que há Taxa de Inscrição a ser paga pela ANAC)

(Por singularidade deve ser entendido o serviço intelectual que seja diferenciado em relação ao convencional ou rotineiro do mercado. Assim, o tcu já entendeu que cursos de línguas e de utilização de sistemas de microcomputadores utilizam métodos padronizados de ensino (por exemplo: cursos de língua portuguesa; de word; de excel; de power point etc), por isso, devem ser licitados, e não serem contratados por inexigibilidade.)​

Trata-se de um treinamento que segue as exigências do Ministério do Trabalho e da Educação.

A instituição realiza o treinamento de forma ONLINE e assíncrona o que atende ao interesses da ANAC, segue as exigências do Ministério do Trabalho e da Educação, conta com responsáveis técnicos habilitados, atende as exigência do e-social e emite um mini certificado de bolso valido em todo o território nacional.

O treinamento online proposto demonstra-se mais adequado para a capacitação do servidor.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

 (Apenas nos casos em que há Taxa de Inscrição a ser paga pela ANAC) (Por singularidade deve ser entendido o serviço intelectual que seja diferenciado em relação ao convencional ou rotineiro do mercado. Assim, o tcu já entendeu que cursos de línguas e de utilização de sistemas de microcomputadores utilizam métodos padronizados de ensino (por exemplo: cursos de língua portuguesa; de word; de excel; de power point etc), por isso, devem ser licitados, e não serem contratados por inexigibilidade.)​

Segundo informações do site da instituição, todos os instrutores são especializados (todos os profissionais possuem certificação). A empresa é cadastrada no CREA e tem aprovação dos Ministérios do Trabalho e da Educação.

Os Cursos do Instituto Treni são elaborados conforme a Portaria 915 de 30 de julho de 2019 do SEPRT que estabelece Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações das Normas Regulamentadoras, estabelecendo a estrutura pedagógica, os requisitos operacionais e administrativos, e os requisitos tecnológicos.

Os Certificados emitidos são elaborados conforme a Portaria 008/02 - SEE/SC - Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, que regulamenta as instituições e a expedição dos certificados nos cursos de qualificação profissional.

 ANAC custeará as diárias? ( ) Sim ( x ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? ( x ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​ SGP

 . Instituição promotora do evento:​ Instituto Treni LTDA, CNPJ 29.498.913/0001-61.

 . Telefone: (47) 3075-0442

 . Email: atendimento@institutotreni.com.br

 . Endereço (incluindo País, Cidade e CEP): Rua Indaial, 424 - Sala 06 - Itajaí-SC - CEP 88.303-301

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: R$ - Real

 . Valor da Inscrição (moeda original): R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) para o NR-10 Básico.

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) para o NR-10 Básico (considerar desconto para a turma, conforme proposta comercial 10146056).

 . Data Limite para pagamento: -

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( x ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)