FORNECEDOR

INSTITUTO TRENI LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 124/2024 

CNPJ

29.498.913/0001-61

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição dos servidores Juliano Jonathan Brandt de Oliveira e Remo Cesar Pinto Pereira no evento: Curso NR-10 Básico.

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000424

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 318,00

TOTAL

R$ 318,00

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

13926/A1

(SEI 10865721)

27/11/2024

Novembro/2024

R$ 318,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 27/11/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10866281)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

11/2024

97048

SAR

113214

R$ 318,00

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

( X ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

1- Nota de Pagamento 2024NP001428

    Nota de Sistema 2024NS007408

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4^o, XI, não serão retidos valores de empresas optantes pelo Simples Nacional.

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Prefeitura de Itajaí/SC, local onde a ANAC não possui estabelecimento; de acordo com o princípio de territorialidade legal, a legislação do município não gera efeitos fora de seu território.

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Cosit 312, de 06/11/2014.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas