AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Nome:         

Marcelo Soares Amorim

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(   ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

https://store.icao.int/en/airworthiness-approvals-for-changing-aircraft-cabin-interiors-aacaci

 Local EAD

 . País: EAD

 . Cidade: EAD

 . Endereço:​ EAD

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 30/12/2024.

 . Término: 28/03/2025.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

Curso EAD sem deslocamento, a ser realizado no período de 30/12/2024 a 28/03/2025, considerando os tópicos previstos na programação do treinamento abaixo:

• Introdução ao curso
• Módulo 1: Consideração e responsabilidades dos Estados
• Módulo 2: Processo de aprovação
• Módulo 3: Conformidade para modificações de cabine (incluindo experiência de aprendizagem VR Mobile)
• Módulo 4: Responsabilidades na modificação de aeronaves e aeronavegabilidade contínuada
• Adendo - Auxílios de trabalho e formulários de amostra
• Exame final

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Ampliar as competências da ANAC em aspectos relacionados com requisitos de certificação para a aeronavegabilidade de aeronaves comerciais que passam por mudanças nos interiores da cabine:

• Avaliar os desafios e tendências nas atualizações de interiores de aeronaves e entenda os papéis dos Estados e acordos bilaterais nas aprovações de modificações.
• Entender a base para aprovação de modificações, diferencie entre os tipos de modificações e navegue pelo processo de aprovação de forma eficaz.
• Identificar os requisitos de certificação de modificação de cabine e as funções das partes interessadas e explique os processos de demonstração de conformidade.
• Entender as responsabilidades pelo desenvolvimento de instruções para aeronavegabilidade contínua, descreva seus requisitos e analise recursos externos para requisitos de ICA.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade - 1479

ID_treinamento - 10304 não previsto na fase de planejamento.

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O servidor está lotado na SAR e o conhecimento é relevante para as demandas que afetam aspectos de segurança operacional de cabine (cabin safety).

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Não se aplica, trata-se de EAD

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A ICAO/OACI é uma agência da ONU, especializada em Aviação Civil, e tem sua sede em Montreal, no Canadá. Tem como objetivo o desenvolvimento de princípios e técnicas de navegação aérea e a organização e o progresso dos transportes aéreo, favorecendo a segurança, a eficiência, a economia e o desenvolvimento de serviços aéreos.

A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) é uma agência das Nações Unidas que ajuda 193 países a cooperar entre si e compartilhar seus céus para benefício mútuo.

Desde sua criação em 1944, o apoio e a coordenação da ICAO têm ajudado os países a concretizar, diplomaticamente e tecnicamente, uma rede excepcionalmente rápida e confiável de mobilidade aérea global, conectando famílias, culturas e empresas em todo o mundo e promovendo o crescimento sustentável e a prosperidade socioeconômica onde quer que as aeronaves voem.

À medida que entra em uma nova era de digitalização e de incríveis inovações em voo e propulsão, o transporte aéreo está contando mais do que nunca com o suporte especializado e a orientação técnica e diplomática da ICAO para ajudar a traçar um futuro novo e empolgante para o voo internacional. A ICAO está se inovando para responder a esse chamado e expandindo suas parcerias entre a ONU e as partes interessadas técnicas para entregar uma visão global estratégica e soluções eficazes e sustentáveis.

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 A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim (x ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? ( ) Sim ( x) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? (x ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)

 . Instituição promotora do evento:​ ICAO STORE

 . Telefone: +1 514-954-8219

 . E-mail: sales@icao.int

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP):  Avenida Robert-Bourassa, 999, Montreal (Quebec) Canadá H3C 5H7

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Dolar Estadunidense

 . Valor da inscrição (moeda original): US$220,00 (com desconto de 50%)

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 1.328,67, conforme cotação do www.bcb.gov.br, data de referência 13/12/2024

 . Data limite para pagamento: desconto de 50% válido até 31/12/2024

 A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim (x ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR