Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 191/2024 (SEI 10591648 e 10596608)

CNPJ

00.714.403/0001-00

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição dos servidores Telma Simone Ramos de Albuquerque de Castro e Darlesson Alves do Carmo no evento "Reajuste, repactuação e planilha de custos e formação de preços de contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra disciplinados pela IN Seges/MP nº 5/2017".

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000553

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 6.580,00

TOTAL

R$ 6.580,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

651

(SEI 10670389)

10/10/2024

Outubro/2024

R$ 6.580,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 15/10/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10687814)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0500

10/2024

86561

SAF

113214

R$ 6.580,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(  x) Adimplente

( x) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 6.580,00

6190

9,45%

R$ 621,81

MUNICIPAL

R$ 6.580,00

9701/1782

2,00%

R$ 131,60

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 5.826,59

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001240

    Nota de Sistema 2024NS006764

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prestador de Brasília/DF, retenção conforme Decreto Distrital 25.508 de 19/01/2005, Art.8º, VIII, alíquota no Art. 38.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução Cosit 312/2014 e 4.015/2022.

 

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 452, CC 201064-X.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 21/10/2024, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 21/10/2024, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10702844 e o código CRC 18549B06.




Referência: Processo nº 00058.075036/2024-67 SEI nº 10702844