1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

Flashbox Eventos e Treinamentos LTDA

CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade - Contratação Direta nº 98/2024

CNPJ

29.972.586/0001-38

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de Rodrigo Mota Narcizo no evento "Agile Trends Gov", na modalidade presencial​, de 19 e 22/08/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000390

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.395,00

TOTAL

R$ 1.395,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVE

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal nº 952 (10538927)

10/09/2024

Agosto/2024

R$ 1.395,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 11/09/2024

Encaminhamento:  Despacho (10544249)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0300

08/2024

359009

SGM

113214

R$ 1.395,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(X) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional 

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta 

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

R$ 1.395,00

9701/1782

5%

R$ 69,75

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.325,25

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2023NP001094

    Nota de Sistema 2023NS006241

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Sem retenção conforme Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, empresa optante pelo Simples Nacional.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 12.08, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do local da execução do serviço (Brasília/DF), sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o.

Brasília/DF, responsabilidade estabelecida no Decreto Distrital nº 25.508/2005, Art.8º, VIII. Considerando que a empresa é optante pelo Simples Nacional e a nota fiscal não indica alíquota de ISS, será aplicada a alíquota de 5%, conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 21, § 4º, I e V.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X; Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

5- Domicílio bancário: banco Itaú (341), agência 0445-7, c/c 66118-4.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas