SEI/ANAC - 10359134

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da Ouvidoria, relativa à participação de Cristina Vilasboas no evento XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO, na modalidade presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8903, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10348959 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 02/09/2024 e 04/09/2024, com carga horária de 24 horas, apresentando ônus de inscrição no valor de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação do requerente há previsão de despesas com diárias e com passagens para Rio de Janeiro - RJ, no período de 02/09/2024 e 04/09/2024, com custo total estimado de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) , conforme Anexo PDP 10348959.

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao deslocamento da servidora.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 30/07/2024, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 30/07/2024, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10359134 e o código CRC B4BA9923.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	OUV
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	S0200 – Gerir pessoas
Plano Interno (PI)	17CCEXNACIO - PAC - Compra de vagas (eventos externos nacionais)
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)