Ofício nº 34/2024/GTFC/SAF-ANAC

Brasília, 30 de abril de 2024.

A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)

Gerente de Mesa do Banco do Brasil S/A

Agência Central

Brasília/DF

Assunto: Pagamento referente à aquisição de documento elaborado e fornecido ​ pela International Air Transport Association (IATA).

Senhor(a) Gerente,

ORDEM DE PAGAMENTO. Sem responsabilidade por parte de Vossa Senhoria por qualquer irregularidade, incorreção ou demora não dependente de seus serviços, solicitamos que seja efetuado o pagamento ao exterior, no valor de USD 321,00 (trezentos e vinte e um dólares), conforme os dados abaixo:

NOME RAZÃO SOCIAL: Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

Endereço: Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Lote C

Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A (3º andar)

Brasília – DF – Brasil, CEP: 70.308-200

CNPJ: 07.947.821/0001-89                     

Processo BB nº: 20240430000000173

Processo ANAC nº: 00058.034347/2024-76

BENEFICIÁRIO: INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION (IATA)

Royal Bank of Canada

1 Place Ville Marie - Montreal, Québec, Canada

Account # : 404-903-7

Branch/Transit Number: 00001

Bank ID: 003

Swift Code: ROYCCAT2

ABA: 021000021

                       Remittance Information:   Order  00957156  (sei! 9974846) 

Valor da moeda estrangeira: USD  321,00

Taxa:   R$ 5,1750

Valores em reais da remessa: R$  1.661,18

Valor retenção IR na fonte: R$ 293,15

Tarifa Única de Câmbio - TUC: Isenção concedida pelo Banco do Brasil

Despesas bancárias: Gratuidade concedida pelo Banco do Brasil

Natureza da operação: Aquisição de norma regulatória - material elaborado pela IATA

Retenção de IR, conforme Decreto nº 9.580/2018, art. 744.

Atenciosamente,                       

VIVIANE SANTOS SILVA

Gestora Financeira 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR

Ordenador de Despesas

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Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 30/04/2024, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 30/04/2024, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9975514 e o código CRC 74FA2224.

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