Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 108/2024

CNPJ

13.183.890/0001-66

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de Cleujanio Silva Cruz no evento Formação Analytics Engineer​, na modalidade à distância​, com prazo de realização de 24 meses a partir da efetivação da matrícula.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

1132142024NE000407

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 4.450,00

TOTAL

R$ 4.450,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal nº 4324

(SEI nº 10235431)

27/06/2024

Junho/2024

R$ 4.450,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: NÉLIO GALHARDO PERES

Data: 09/07/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (10267184)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

07/2024

86558

SAS

113217

R$ 370,98

S0100

08/2024

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

09/2024

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

10/2024

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

11/2024

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

12/2024

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

01/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

02/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

03/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

04/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

05/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

06/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

07/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

08/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

09/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

10/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

11/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

12/2025

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

01/2026

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

02/2026

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

03/2026

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

04/2026

86558

SAS

113217

R$ 185,41

S0100

05/2026

86558

SAS

113217

R$ 185,41

 

 

 

 

 

 

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(X ) Adimplente (10280977)

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 4.450,00

6190

9,45%

R$ 420,52

MUNICIPAL

R$ 4.450,00

9701/ 1782

2,00%

R$ 89,00

PREVIDENCIA

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 3.940,48

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000816

    Nota de Sistema 2024NS005353

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Arts. 2º e 3º da IN RFB 1.234/2012, retenção de 9,45% no código 6190 (Coluna 06 do Anexo I).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Decreto Distrital nº 25508 de 19/01/2005, Art.8º, VIII, alíquota no Art. 38. Prestador de Brasília.

 

4- PREVIDENCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014. 

 

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 1887, CC 37485-7.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 16/07/2024, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças, Substituto(a), em 16/07/2024, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10280962 e o código CRC 103C4AD6.




Referência: Processo nº 00058.047767/2024-12 SEI nº 10280962