Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Compra de vaga em treinamento aberto.

Contratação nº 126/2024

Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 126/2024 (sei! 10225571), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Senhor superintendente de Administração e Finanças junto ao Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! ​​​​​​​10221170).

Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.20 e 3.23 da Nota Técnica nº 262/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​10220924), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.

Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós Graduação e Intercâmbios (CCEPI) para conhecimento da nota de empenho emitida e à Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) para que, na qualidade de unidade demandante da contratação, confirme a participação dos servidores Christian Andre Haddad Govastki, Daiane Ribeiro de Souza, Felemon Gomes Boaventura, Herberth Carvalho Guedes dos Reis, José Humberto Borges Júnior, Marco Antonio Lopes Porto, Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior, Murilo Sakai, Paula Cristina de Oliveira Guimarães Abbud e Vanessa dos Santos Januário no evento. Assim, mediante a expressa confirmação de participação dos servidores, o processo poderá ser direcionado à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade desta Superintendência de Administração e Finanças (GTFC/SAF), para o pagamento antecipado da despesa, caso seja condição indispensável para a participação no evento, nos termos do item V.3 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! ​​​​​​​10221170).

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 27/06/2024, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10225597 e o código CRC 3B245D2F.

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