AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

( X ) Sim     Nº: SB 149162    Validade: 04/10/2026

(     ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação:  https://alta.aero/law/2024/

 Local 

 . País: Argentina

 . Cidade: Buenos Aires

 . Endereço:​ Blvd. Macacha Guemes 351, C1106BKG Cdad.Autónoma de Buenos Aires

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 18/09/2024 às 13h00.

 . Término: 20/09/2024 às 18h00.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia): conforme consta no Anexo - Cronograma (SEI 10490659).

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Conhecimento e intercâmbio de iniciativas e melhores práticas sobre questões e desafios jurídicos, financeiros e aero-políticos que a aviação enfrenta atualmente.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: ID Necessidade 1397 e ID do treinamento 9025

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O servidor ocupa atualmente o cargo de Superintendente de Serviços Aéreos, superintendência responsável por, dentre outras competências, acompanhar a evolução do mercado de aviação civil brasileiro, assim como contribuir para a abertura do mercado de forma atrais novas empresas aéreas, com vistas a estabelecer um mercado de aviação civil mais robusto e dinâmico, fortalecendo as conexões do pais com destinos internacionais.

A conferência contará com a participação dos mais importantes escritórios de advocacia do setor e representantes de companhias aéreas das Américas. A conferência tem como foco o intercâmbio de iniciativas e melhores práticas sobre questões e desafios jurídicos, financeiros e aero-políticos que a aviação enfrenta atualmente.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Embora o evento ocorra na Argentina, o servidor participará da Conferência em meio a missão à Argentina para fins de negociação de acordo bilateral de serviços aéreos com o custeio de passagens e diários com orçamento previsto para o Plano de Atuação Internacional - PAI.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A ALTA é uma associação sem fins lucrativos formada pelas mais importantes empresas do ecossistema da aviação civil da região, incluindo as companhias aéreas responsáveis ​​por mais de 80% do tráfego aéreo da região. ​

 A Anac custeará as PASSAGENS? (  ) Sim (X) Não  (Diárias serão custeadas pelo orçamento destinado ao PAI)

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação: 29/7/2024

 A Anac custeará as diárias? (  ) Sim (X) Não (Diárias serão custeadas pelo orçamento destinado ao PAI)

 Se sim, qual a opção de recebimento: (  ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SGP

 . Instituição promotora do evento:​ ALTA Asociación Latinoamericana de Transporte Aéreo

 . Telefone: + 1 786 388 0222

 . E-mail: jgallardo@alta.aero

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): 1313 Ponce de Leon BLVD, suite 201 Coral Gables, FL 33134

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: dólar

 . Valor da inscrição (moeda original): $ 250.00

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 1.408,80 (Cotação do dia 30/8/24 - $ 5,6352)

 . Data limite para pagamento: 30/8/2024

 A Anac custeará o seguro viagem? (  ) Sim (X) Não (Seguro viagem será custeado com o orçamento destinado ao PAI)

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP: 

 . Contato no Brasil:

 . Nome: 

 . Telefone: 

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ X ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ X ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ X ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS