DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
Informações gerais
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Área Requisitante: Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI
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Data da conclusão da contratação: Agosto/2024
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Descrição sucinta do objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento em gestão de crises para capacitar os servidores que atuam como ponto focal do comitê de crise da ANAC a fim de atender ao disposto no IN 78-2014.
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Prioridade: ( ) Baixa ( ) Média ( X ) Alta Caso seja selecionada a opção "Alta", deve ser apresentada justificativa. |
Justificativa de prioridade Alta: Cumprimento da Instrução Normativa nº 78/2014 |
Justificativa de necessidade
A Instrução Normativa nº 78, de 24 de março de 2014, institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de modo a favorecer a coordenação da atuação interna em cenários de ameaça grave à segurança da aviação civil, à qualidade do transporte aéreo brasileiro, ou ainda, a outros fatores que venham afetar a imagem da instituição.
Nesse sentido, ora se objetiva a contratação de treinamento especializado em gestão de crise, com fundamento no inciso VII do artigo 14 da retromencionada Instrução Normativa:
Art. 1º Instituir a política de gerenciamento de crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a ser implementada pelas unidades organizacionais da Agência, com o objetivo de favorecer a coordenação da atuação interna em cenários de ameaça grave à segurança da aviação civil, à qualidade do transporte aéreo brasileiro, ou ainda, a outros fatores que venham afetar a imagem da instituição.
(...)
Art 14. Compete ao secretário do comitê de crise:
(...)
VII - identificar as necessidades de capacitação e propor capacitação em gerenciamento de crise para os cenários em que atua como secretário;
A empresa Cosafe é uma SecTech sueca líder de mercado, fundada em 2014, com escritórios na Suécia e Brasil. Ela possui treinamentos focados para gestão de crise e sensibilização, ajudando as organizações a manterem os seus processos e colaboradores seguros, informados e conectados.
Em 2015 a Cosafe iniciou suas atividades na Suécia e após quatro anos a companhia investiu para iniciar sua operação no Brasil e, hoje, oferece serviços de ponta a ponta para organizações, incluindo consultoria, treinamentos e uma plataforma digital para comunicação em situações críticas.
INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante |
E-mail funcional do servidor indicado |
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Liana Marquez Nascentes |
liana.nascentes@anac.gov.br |
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Ana Regina das Neves |
regina.neves@anac.gov.br |
MATERIAIS/SERVIÇOS
4.1 Serviços
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Nº do item |
Descrição |
Qtd. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
Treinamento de Sensibilização |
1 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
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2 |
Treinamento continuado |
1 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
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3 |
Treinamento alta liderança para tomada de decisão em crises |
1 |
R$ 12.000,00 |
R$ 12.000,00 |
MÓDULO I: Treinamento conceitual de sensibilização
MÓDULO II: Capacitação continuada do cômite de crise
MÓDULO III: Treinamento alta liderança para tomada de decisão em crises
Observações:
O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Regina das Neves, Gerente, em 10/07/2024, às 18:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Cláudio Beschizza Ianelli, Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, em 11/07/2024, às 12:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10248696 e o código CRC 1A55D418. |
| Referência: Processo nº 00058.054350/2024-14 | SEI nº 10248696 |