Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

COSAFE BRASIL SOFTWARE LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 171/2024 

CNPJ

29.177.837/0001-92

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

TREINAMENTO DE SENSIBILIZAÇÃO EM GESTÃO DE CRISES, TREINAMENTO DE ALTA LIDERANÇA PARA TOMADA DE DECISÃO EM CRISES E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO COMITÊ DE CRISE.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000511

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 10.000,00

TOTAL

R$ 10.000,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

536

(SEI 10724562)

23/10/2024

Outubro/2024

R$ 10.000,00

-

-

-

-

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 05/11/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 10773618)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR R$

F0301

10/2024

86546

PRES

113214

93,75

F0301

10/2024

86547

GAB

113214

376,90

F0301

10/2024

225471

DIR 1

113214

376,90

F0301

10/2024

225474

DIR 2

113214

660,04

F0301

10/2024

86550

ASCOM

113214

471,60

F0301

10/2024

91446

ASSOP

113214

282,20

F0301

10/2024

86551

ASTEC

113214

471,60

F0301

10/2024

86549

ASPAR

113214

283,14

F0301

10/2024

89462

AUD

113214

93,75

F0301

10/2024

86553

CORREG

113214

283,14

F0301

10/2024

86552

OUV

113214

377,84

F0301

10/2024

86554

PROC

113214

93,75

F0301

10/2024

86558

SAS

113214

660,95

F0301

10/2024

86561

SAF

113214

566,29

F0301

10/2024

97048

SAR

113214

376,90

F0301

10/2024

358991

SFI

113214

1.038,84

F0301

10/2024

359009

SGM

113214

376,90

F0301

10/2024

103167

SGP

113214

283,14

F0301

10/2024

86560

SIA

113214

755,65

F0301

10/2024

266818

SPL

113214

283,14

F0301

10/2024

86556

SPO

113214

660,98

F0301

10/2024

205525

SRA

113214

471,60

F0301

10/2024

359029

STD

113214

661,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

10499524 e 10790308

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 10.000,00

6190

9,45%

R$ 945,00

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 9.055,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001315

    Nota de Sistema 2024NS007013

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prestador estabelecido em Barueri/SP, município onde a ANAC não possui estabelecimento; conforme princípio da territorialidade legal, a lei do município não gera efeitos fora dos seus limites territoriais.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 341,  Agência 1572, CC 27315-7

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 08/11/2024, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 08/11/2024, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10790171 e o código CRC C473B076.




Referência: Processo nº 00058.054350/2024-14 SEI nº 10790171