AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

- DOCUMENTO INDIVIDUAL -​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

Compliance, Gestão de Riscos e Integridade - Compliance Officer - Cursos abertos - IDEMP - IDEMP Educação Corporativa Ltda. (idemp-edu.com.br)

 Local O IDEMP é sediado no Rio de Janeiro (RJ) e o curso será realizado à distância.

 . País: Brasil

 . Cidade: Rio de Janeiro

 . Endereço:​ Rua Marques de São Vicente, 67, Bloco 2 - 306, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, 22.451-041

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início: 26/08/2024 às 09h.

 . Término: 29/08/2024 às 12h

 Cronograma do Curso (Descrição por dia)

O curso ocorrerá de segunda-feira à quinta-feira, de 9h e 12h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Governança Corporativa

• Aspectos Fundamentais da Governança Corporativa - Pública e Privada
• Pilares de Governança
• Integração da Governança Corporativa com a Gestão de Riscos, Controles e Compliance

Gestão de Riscos Corporativos

• Fundamentos de Riscos - Fontes de Riscos, Eventos, Causas e Impactos
• Mapeamento de Processos
• Metodologias - COSO I, II e III e ISO 31.000
• Risk Assessement (Técnicas e Ferramentas para Gestão de Riscos)
• Matrizes de Consolidação de Riscos - Qualitativas e Quantitativas
• Estratégias de Resposta aos Riscos
• Monitoramento e Comunicação

Controles Internos

• Definição de Controles Internos e Sistemas de Controles Internos
• Teoria da Confiança dos Controles e Riscos de Controles
• Riscos Residuais
• Três Linhas de Defesa – IIA – Estrutura e Desdobramentos
• Análise e Avaliação de Controles Existentes
• Formatação de Controles às respostas aos riscos
• Indicadores de Performance e de Não Conformidade
• Implicações dos Riscos e Controles nas necessidades de Compliance

Auditorias

• Papel da Auditoria na Gestão de Riscos, Controles e Compliance/Integridade
• Auto Auditoria e Auditoria Interna
• Testes de Estresse dos Controles

Compliance

• Aspectos Normativos Relevantes da ISO 19.600:2014 / ISO 37.001:2017 / ISO 37.301:2021
• Escopo Estratégico e Abrangência
• Códigos de Ética e Conduta
• Canais de Comunicação e de Denúncia
• Integração, Função e Atuação em Compliance
• Governança Corporativa e apoio a Gestão de Compliance
• Diretivas para o Manual de Compliance
• Implantação de Programa de Compliance
• Avaliação de Maturidade dos Programas de Compliance

Programas de Integridade

• Pilares da Integridade
• Manual de Integridade
• Comunicação e Divulgação do Programa e das Ações de Integridade
• Endomarketing para Ações de Integridade
• Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Crime Organizado e ao Terrorismo
• Prevenção à Corrupção, Suborno de Agentes Públicos e Privados/Evasão de Divisas
• Implantação de Programa de Integridade
• Indicadores de Integridade
• Avaliação de Programas de Integridade

Perfil dos Agentes de Compliance e Integridade

• Perfil dos Profissionais de Compliance
• Perfil dos Agentes de Compliance
• Projeção de Carreira em Compliance e Integridade

Lições Aprendidas, Casos de Sucesso e Boas Práticas

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

OE10: Aperfeiçoar a governança corporativa com foco na entrega de valor à sociedade

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade: 1405

ID_treinamento: 8011

original

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O curso proposto visa desenvolver e aprimorar a capacidade analítica da servidora em temas e conceitos relacionados à governança e integridade, apresentando um conjunto de práticas e habilidades, envolvendo também o aspecto comportamental, para aprimorar sua atuação.

A servidora designado para essa capacitação ocupa o cargo de Gerente Técnica de Assessoramento da Superintendência de Governança e Meio Ambiente, sendo responsável por apoiar o superintendente no monitoramento e na execução do Programa de Integridade da Agência, além de avaliar e buscar melhorias em todos os aspectos da governança e gestão da ANAC. Também é responsável por promover a articulação institucional e coordenar e implementar, em conjunto com as demais unidades organizacionais, ações para promoção de práticas sustentáveis relacionadas a ESG (do inglês environmental, social e governance - ambiental, social e governança) no âmbito da Agência. Tendo isso em consideração, entende-se que o curso apresenta aderência às atividades atualmente desenvolvidas pela servidora no âmbito da SGM.

 Justificativa de singularidade do evento:

O curso de Compliance, Gestão de Riscos e Integridade - Formação de Agentes de Compliance tem por objetivo formar ou reciclar profissionais para atuar direta ou indiretamente em funções de Compliance, assim como fornecer subsídios teóricos e práticos para ampliação de conhecimentos e sustentar a implantação de um programa de Compliance. 

Caracteriza-se como um treinamento com um conteúdo programático extenso e aprofundado sobre o tema, com abordagem de tópicos importantes para agregar conhecimento relevante nas áreas de integridade e riscos, não possuindo similar em catalogo de escolas de governo (como por exemplo, ENAP ou no site escolavirtual.gov.br). Diante da necessidade de aprimoramento contínuo na gestão de riscos e integridade na Agência, tal capacitação se mostra essencial, podendo trazer ganhos consideráveis para a gestão.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

O IDEMP é uma empresa que tem 20 anos no mercado de atuação, sendo referência nacional em educação corporativa, com professores doutores, mestres e especialistas com capacidade técnica e experiência, com amplo conhecimento em diversas temáticas, objetivando proporcionar a organizações públicas e privadas oportunidades de desenvolvimento, de conhecimentos e competências de seus colaboradores.

 ANAC custeará as diárias? ( ) Sim (x ) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? (x ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora: ​SGM

 . Instituição promotora do evento: IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP

 . Telefone: 21 99152-0103

 . Email: contato@idemp-edu.com.br

 . Endereço (incluindo País, Cidade e CEP): Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea | Rio de Janeiro - RJ | CEP 22451-041

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: Real

 . Valor da Inscrição (moeda original): R$1.020,00

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$1.020,00

 . Data Limite para pagamento: Nota de empenho

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim (x) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)