FORNECEDOR

ALEX BORGES TREINAMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta - Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024

CNPJ

42.355.884/0001-47

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de servidores no evento "OKR: GESTÃO E LIDERANÇA DE TIMES QUE TRANSFORMAM OBJETIVOS DA EMPRESA EM RESULTADOS MENSURÁVEIS", na modalidade à distância​, em 15/03/2024.

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000261

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 3.955,60

TOTAL

R$ 3.955,60

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

124 (SEI nº 9804217)

18/03/2024

Março/2024

R$ 3.955,60

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 19/03/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (9806088)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0200

03/2024

103167

SGP

113214

R$ 3.955,60

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente (9822689)

( x ) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

1- Nota de Pagamento 2024NP000339

    Nota de Sistema 2024NS002646

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4^o, XI, não serão retidos valores de empresas optantes pelo Simples Nacional.

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Município de São Bernardo do  Campo/SP, local onde a ANAC não possui estabelecimento; pelo princípio da territorialidade legal, a legislação do município não gera efeitos fora de seu território. 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 6550-1, CC 52897-8.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas