Data de Envio:
06/09/2024 11:30:50
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
janaina.lorenzo@anac.gov.br
luzia.pacheco@anac.gov.br
Jennifer Heringer Duarte de Araujo <jennifer.heringer@anac.gov.br>
gildevan.lima@anac.gov.br
Assunto:
Contrato nº 21/2024 - Treinamento sobre o tema Noções de Operação e Gestão de Aeródromos
Mensagem:
Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 21/ANAC/2024,
Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, com início da vigência na data de sua assinatura (05/09/2024), remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 21/2024 assinado, em 05/09/2024, pelas partes e testemunhas; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização, com os dados dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.
Informo que os documentos referentes ao citado contrato podem ser consultados no processo 00058.035203/2023-56 e que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Anac, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos
Atenciosamente,
Bruno Silva Fiorillo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos
Anexos:
Contrato_10486793.html
Portaria_10520608.html