Data de Envio:
25/08/2025 10:31:30
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
janaina.lorenzo@anac.gov.br
Jennifer Heringer Duarte de Araujo <jennifer.heringer@anac.gov.br>
luzia.pacheco@anac.gov.br
gildevan.lima@anac.gov.br
Assunto:
Celebração do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2024 - Prorrogação do treinamento 'Noções de Operação e Gestão de Aeródromos'
Mensagem:
Prezadas e prezado Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 21/ANAC/2024,
Tendo em vista a celebração do apostilamento em epígrafe, cujo objeto cuida do registro da PRORROGAÇÃO da prestação dos serviços objeto do Contrato nº 21/2024 do dia 05 de setembro de 2025 para o dia 19 de maio de 2026, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021, encaminho-lhes cópia dos documentos relacionados abaixo:
a. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2024 (11932612); e
b. Publicação no PNCP do Contrato atualizado (prorrogação) (11973100);
c. Publicação no PNCP do 1º Termo de Apostilamento - prorrogação (11973106).
Informo que os documentos referentes ao citado contrato podem ser consultados no processo 00058.035203/2023-56 e que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Anac, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos
Atenciosamente,
Anexos:
Termo_de_Apostilamento_11932612.html
Anexo_11973100_PNCP_Publicacao_do_1º_Termo_de_Apostilamento.pdf
Anexo_11973106_Captura_de_tela_2025_08_25_101947.png