SEI/ANAC - 10542964

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Interessado: Luísa Guimarães Pinto Pinheiro, Carla Cristina de Carvalho, Jessica Almeida Rocha, Bruno Lima e Silva Falcão, Agostinho Moura dos Santos e Felipe Murad Romano

Trata o presente de solicitação da SRA, relativa à participação dos interessados elencados acima no evento CURSO DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS, promovido pela Necta Comunicação e Eventos Ltda, na modalidade à distância.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 9023, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10521097 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 22/09/2024 e 22/11/2024, com carga horária de 14 horas.

Importante ressaltar que a capacitação foi aprovada no PDP com o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), mas a organizadora concedeu um desconto de 5%, ficando a contratação no valor de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais) conforme proposta 10530247.

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 11/09/2024, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 11/09/2024, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10542964 e o código CRC 0784832F.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SRA
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0401 Preservar a infraestrutura aeroportuária e a continuidade da prestação de serviços
Plano Interno (PI)	17CCEXNACIO
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais)