Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 186/2024

CNPJ

43.854.590/0001-22

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Pagamento da inscrição dos servidores Luísa Guimarães Pinto Pinheiro, Carla Cristina de Carvalho, Jessica Almeida Rocha, Bruno Lima e Silva Falcão, Agostinho Moura dos Santos e Felipe Murad Romano no evento: "Curso de Renegociação de Contratos Administrativos"; através da plataforma P3C na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 22/09/2024 a 22/11/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000531

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 11.400,00

TOTAL

R$ 11.400,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

387 (SEI nº 10596863)

24/09/2024

OUTUBRO/2024

R$ 11.400,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 08/10/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (10653782)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0401

10/2024

225505

SRA

113214

R$ 5.700,00

F0401

11/2024

225505

SRA

113214

R$ 5.700,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(X ) Optante pelo Simples Nacional (10675555)

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 11.400,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001209

    Nota de Sistema 2024NS006657 e 2024NS006663

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4º, XI. Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 12.08, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município de execução, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 12.08.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: banco 336, Agência 0001, CC 26356900-4.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 14/10/2024, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 14/10/2024, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10668568 e o código CRC CFDE27A5.




Referência: Processo nº 00058.074612/2024-59 SEI nº 10668568