Data de Envio:
22/11/2024 11:29:15
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
guilherme.couto@anac.gov.br
ilma.lima@anac.gov.br
ana.reyes@anac.gov.br
claudinna.pires@anac.gov.br
Assunto:
Contrato nº 27/ANAC/2024 - Agência Nacional de Aviação Civil
Mensagem:
Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 27/ANAC/2024,
Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, cujo prazo de vigência é de 1 (um) ano contado da assinatura, remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 27/ANAC/2024, assinado pelas partes; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização.
Ressalto que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo III do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos.
Atenciosamente,
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Anexos:
Portaria_10826016.html
Contrato_10781027.html