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ANEXO I

fORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATO Nº: 01/ANAC/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO:  01/04/2024 a 01/04/2025.

CONTRATADO: SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO

OBJETO DO CONTRATO:

Fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC

VALOR DO CONTRATO:

R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) (SEI 9764029)

Avaliação do Fiscal do Contrato

Eu, Telma Simone Ramos de Albuquerque Castros ( x ) sou favorável ou (  ) não sou favorável à prorrogação do Contrato acima identificado, em face das razões abaixo elencadas:

1. REGULARIDADE E PRESTEZA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

1.1. Quanto ao aspecto técnico (qualidade da prestação do serviço, em linhas gerais):

A Empresa vem cumprindo com todas as obrigações assumidas contratualmente.

1.2. Quanto aos aspectos trabalhistas e previdenciários  (no caso de contrato com mão de obra exclusiva):

( x ) Atesto a inocorrência de descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, ratificando-se assim a conveniência e oportunidade da renovação contratual.

2. RELATO DE INCIDENTES PORVENTURA OCORRIDOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL E AS AÇÕES EXECUTADAS PELA CONTRATADA PARA A CORREÇÃO:

Sem ocorrência.

3. PONTOS DE MELHORIA EM ESTUDO:

Sem ocorrência.

4. PONTOS DE MELHORIA IMPLEMENTADOS:

Sem ocorrência.

5. COM RELAÇÃO À VANTAJOSIDADE PARA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

5.1. Contratos com mão de obra exclusiva, passíveis de repactuação:

Tecnicamente a empresa possui conhecimento referente ao serviço prestado, atendendo às necessidades do Órgão e dos servidores, a quantidade de funcionários está adequada a demanda e o material fornecido é condizente com a qualidade esperada.

5.2. Contratos reajustados por índice específico:

( x ) Não houve qualquer comportamento atípico do mercado relacionado ao objeto, de maneira que o índice de reajuste contratual demonstra-se fidedigno, nos termos da Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 da AGU, e a solução permanece tecnicamente vantajosa, pois:

O preço praticado obedece aos limites impostos por Portaria do Ministério da Economia. 

6. CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS OU JÁ AMORTIZADOS, CASO IDENTIFICADOS:

Não há custos à serem amortizados.

7. AVALIAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO CONTRATO:

(  x ) Não houve evento relevante durante a gestão do contrato, portanto, declaro que o mapa de risco elaborado na etapa do planejamento da contratação se mantém aderente à execução contratual.

Novo mapa de risco foi elaborado. (SEI. 10716487). 

8. OUTRAS OBSERVAÇÕES RELEVANTES:

Sem outras obs.

De Acordo.

NOME DO GESTOR Substitito:

 TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO

E-MAIL INSTITUCIONAL:

telma.castro@anac.gov.br

DATA: 

Eletronicamente

NOME DO FISCAL:

o Gestor (função cumulativa)

E-MAIL INSTITUCIONAL:

 

DATA: 

 

ASSINATURA DO FISCAL E DO GESTOR  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Telma Simone Ramos de Albuquerque Castro, Gestor(a) de Contrato, em 22/10/2024, às 12:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10716433 e o código CRC 5334C1FB.




Referência: Processo nº 00067.000028/2024-58 SEI nº 10716433