Despacho
A GTLC
Assunto: Solicitação de Distrato - Contrato nº 001/2024 (Ref. Processo 00067.000028/2025-58)
Trata-se de solicitação da empresa SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO, para formalização de distrato ao 1º Termo Aditivo (SEI 10720970), cujo objeto é o fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC por mais 12 (doze) meses (de 01/04/2025 a 01/04/2026)
A contratada apresenta por meio de email (SEI 11151670) a justificativa para a solicitação e pede orientações quanto aos procedimentos que devem ser seguidos para formalizar o distrato do aditivo que teria validade a partir do dia 01 de abril de 2025.
Cabe destacar que, dependendo da decisão, faz-se necessária nova contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, para suprir a necessidade de água potável de servidores e usuários do NURAC/REC durante as oito horas de trabalho diário.
Ante o exposto, encaminhamos o processo a essa GTLC para análise do pedido e providencias julgadas necessárias.
Atenciosamente,
TELMA SIMONE R. DE A. CASTRO
Coordenadora COFATI em Recife
 | Documento assinado eletronicamente por Telma Simone Ramos de Albuquerque Castro, Coordenador(a), em 11/02/2025, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11151688 e o código CRC BAAEA7E3. |
| Referência: Processo nº 00067.000028/2024-58 | SEI nº 11151688 |