Despacho
À GTLC
Assunto: Assinatura do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 12/ANAC/2024.
/2025/GTLC/GEST/SAF (11899748) informamos que foi efetivado o reforço orçamentário estimativo referente àfirmado com empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA., visando reequilibrar a equação econômico-financeira contratual da prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de climatização da ANAC na Representação Regional do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças de reposição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação.
LÍVIA CONCEIÇÃO AMORIM DE SANTANA
Técnico Administrativo
COORC/GTPO/SAF
De acordo. À SAF para assinatura do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 12/ANAC/2024.
Posteriormente à GTLC para os procedimentos subsequentes.
MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA
Coordenador de Orçamento
 | Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 08/08/2025, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lívia Conceição Amorim de Santana, Técnico(a) Administrativo(a), em 11/08/2025, às 09:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11904633 e o código CRC CEF0032D. |
| Referência: Processo nº 00058.030089/2024-59 | SEI nº 11904633 |