Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

SELTS SERVICOS E AUTOMACAO LTDA

CONTRATAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90007/2024

CNPJ

27.983.810/0001-61

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Aquisição e instalação de sistema de segurança composto por Controle de Acesso e Sistema de CFTV para as salas técnicas do 1°, 8° e 9° andar na ANAC-SP.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000329

4.44.90.52.24

3HBEQU16000

-

1050000008

R$ 17.329,44

TOTAL

R$ 17.329,44

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal n° 181 (SEI nº 10162730)

13/06/2024

Junho/2024

R$ 17.329,44

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: DARLESSON ALVES DO CARMO

Data: 13/06/2024

Encaminhamento:  Despacho de Ateste de Despesa 88 (SEI 10162740).

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente (10176682)

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional 

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

17.329,44

6147

5,85%

1.013,77

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 16.315,67

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000647

    Nota de Sistema 2024NS004899

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 2º, inciso II, Art. 3º da IN RFB 1.234/2012, retenção de 5,85% no código 6147 (Coluna 06 do Anexo I).

 

3- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001),  agência 1507-5, c/c 94706-7.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 19/06/2024, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 19/06/2024, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10176519 e o código CRC C641C6B9.




Referência: Processo nº 00058.073114/2023-16 SEI nº 10176519