Timbre

Despacho

À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.

 

Assunto: Encaminhamento do processo nº 00058.022791/2024-49 para fins de registro de conformidade de gestão.

 

Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização dos Contratos nº 10/ANAC/2024 (sei! 10190585) e 11/ANAC/2024 (sei! 10219399), firmado entre a ANAC e as empresas EDMAR FERREIRA DA SILVA e SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, decorrente do processo em epígrafe, vide Roteiro Instrução: Formalização Contratual GTLC (sei! 10250963), remete-se os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão das Notas de Sistema nº 113214/2024NS005256 e 113214/2024NS005257 mediante os Documentos Hábeis 2024RC000172 e 2024RC000173 (sei! 10272050 e 10272120).

         

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 10/07/2024, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10251287 e o código CRC BF5F52F5.

Referência: Processo nº 00058.022791/2024-49 SEI nº 10251287