Data de Envio:
03/07/2024 18:02:47
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
edmilson.anastacio@anac.gov.br
angelo.senna@anac.gov.br
carlos.barbosa@anac.gov.br
joao.sardinha@anac.gov.br
kimberlly.cruz@anac.gov.br
darlesson.carmo@anac.gov.br
pamela.costa@anac.gov.br
ricardo.albuquerque@anac.gov.br
valdemir.filho@anac.gov.br
telma.castro@anac.gov.br
Assunto:
Contratos nº 10/ANAC/2024 e 11/ANAC/2024 - Processo 00058.022791/2024-49
Mensagem:
Prezados (as) Integrantes das Equipes de Fiscalização dos Contratos nº 10/ANAC/2024 e 11/ANAC/2024,
Tendo em vista a celebração dos contratos em epígrafe, cujos prazos de vigência são de 12 (meses) meses contados da assinatura, remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contratos nº 10/ANAC/2024 e 11/ANAC/2024, assinados pelas partes; e
b. Portarias de Designação da Fiscalização.
Ressalto que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD nº 94/2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos.
Atenciosamente,
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Anexos:
Portaria_10228149.html
Portaria_10228211.html
Contrato_10190585.html
Contrato_10219399.html