Despacho
À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO)
Assunto: Solicitação de Reforço Orçamentário – Contratos nº 11/2024 e nº 10/2024.
Encaminha-se o presente para solicitar o reforço orçamentário necessário à cobertura das despesas decorrentes do reajuste dimensionado para os Contratos nº 10/2024 e nº 11/2024, vide análise empreendida, respectivamente, na Nota Técnica 232 (11677075) e na Nota Técnica 233 (11684471).
Conforme preceituado nas cláusulas de reajuste dos referidos contratos, e em virtude dos índices de correção aplicados, houve um acréscimo nos valores contratuais que demanda suplementação orçamentária para sua devida cobertura.
Para tanto, solicita-se que a GTPO proceda à análise e providencie as ações necessárias para o reforço do orçamento destinado a esses contratos, garantindo a regularidade dos pagamentos e a continuidade dos serviços.
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente Técnico de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 25/06/2025, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11719122 e o código CRC 059E4C7F. |
| Referência: Processo nº 00058.022791/2024-49 | SEI nº 11719122 |