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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
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ANEXO I

fORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

 

CONTRATO Nº:

11/ANAC/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO:

03/07/2026

CONTRATADO:

SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de serviço de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da ANAC em Recife - PE, São Paulo - SP e São José dos Campos - SP.

VALOR DO CONTRATO:

R$ 6.692,06

 

Avaliação do Fiscal do Contrato

Eu, Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira sou favorável à prorrogação do Contrato acima identificado, em face das razões abaixo elencadas:

1. REGULARIDADE E PRESTEZA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

1.1. Os serviços vem sendo prestados adequadamente pela empresa em todas as Unidades previstas no contrato.

 

2. RELATO DE INCIDENTES PORVENTURA OCORRIDOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL E AS AÇÕES EXECUTADAS PELA CONTRATADA PARA A CORREÇÃO:

2.1.Não houve nenhum incidente.

 

3. PONTOS DE MELHORIA EM ESTUDO:

N/A

 

4. PONTOS DE MELHORIA IMPLEMENTADOS:

4.1 N/A

 

5. COM RELAÇÃO À VANTAJOSIDADE PARA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

5.1. Contratos reajustados por índice específico:

(X) Não houve qualquer comportamento atípico do mercado relacionado ao objeto, de maneira que o índice de reajuste contratual demonstra-se fidedigno, nos termos da Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 da AGU, e a solução permanece tecnicamente vantajosa.

 

6. CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS OU JÁ AMORTIZADOS, CASO IDENTIFICADOS:

N/A

 

 

7. AVALIAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO CONTRATO:

(X) Não houve evento relevante durante a gestão do contrato, portanto, declaro que o mapa de risco elaborado na etapa do planejamento da contratação se mantém aderente à execução contratual.

 

 

 

 

NOME DO GESTOR:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

E-MAIL INSTITUCIONAL:

carlos.barbosa@anac.gov.br

DATA: 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira, Analista Administrativo, em 30/01/2026, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12730512 e o código CRC EE59360D.

Referência: Processo nº 00058.022791/2024-49 SEI nº 12730512