DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Órgão |
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Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Coordenação de Materiais - COMAT |
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Responsável pela Demanda: Hugo Velter |
Matrícula/SIAPE: 1567499 |
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E-mail: hugo.velter@anac.gov.br |
Telefone:61 991165829 |
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1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. |
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Contratação de serviço especializado de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronave modelo AB-115, localizada no Aeroclube de Ibitinga, na Chácara Aeroporto – Ibitinga - SP, CEP: 14.943-320, para ser instalada no atual Centro de Treinamento da ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, setor de hangares, lote 04, Brasília-DF. A transferência desse equipamento da ANAC deve-se primeiramente em função de que este modelo de aeronave teve a contribuição mais significativa do poder público no fomento à formação de pilotos, sendo o modelo que foi destinado para uso pelos Aeroclubes do Brasil . Da mesma forma, a instalação do avião no novo centro de treinamento tem objetivo de fortalecer a identidade visual da Agência, além de contribuir com a memória da aviação. |
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2. Quantidade de serviço a ser contratada |
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Serviço especializado de desmontagem, adequação, transporte e montagem dos remanescentes da aeronave AB-115 (Aeroboero115).
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3. Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços |
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Os serviços deverão ser iniciados logo após a emissão da Nota de Empenho
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4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização |
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Hugo Velter 1567499
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Observações:
O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
 | Documento assinado eletronicamente por Hugo Velter, Coordenador(a), em 30/01/2024, às 08:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9610038 e o código CRC 67B55009. |
| Referência: Processo nº 00058.048972/2023-14 | SEI nº 9610038 |