Despacho
Referência: Processo nº 00058.048972/2023-14.
Assunto: Contratação de serviço especializado de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronave, localizada no Aeroclube de Ibitinga/SP, para ser instalada no Centro de Treinamento da ANAC, localizado em Brasília/DF.
Homologado o procedimento da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90009/2024 (sei! 10058190) e divulgado o Ato que autoriza a Contratação Direta nº 87/2024 (sei! 10061158), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão de nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Senhor Superintendente de Administração e Finanças, presente na Nota Técnica nº 171/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! 10025021).
Ademais, cabe informar à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade que, para a contratação em pauta, formalizar-se-á o Contrato nº 07/ANAC/2024, o qual será registrado no sistema SIAFIWEB sob o código RCA142407.
Por fim, os autos deverão retornar a esta Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC), para a continuidade do processo de contratação.
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente Técnico de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 20/05/2024, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10060707 e o código CRC E034B916. |
| Referência: Processo nº 00058.048972/2023-14 | SEI nº 10060707 |