Data de Envio:
11/06/2024 14:41:29
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
hugo.velter@anac.gov.br
sara.santos@anac.gov.br
fabiano.bento@anac.gov.br
Assunto:
Contrato nº 07/ANAC/2024 - Processo 00058.048972/2023-14
Mensagem:
Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 07/ANAC/2024,
Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, cujo prazo de vigência é de 4 (quatro) meses contados da assinatura do contrato, remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 07/ANAC/2024, assinado pelas partes; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização.
Ressalto que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD nº 94/2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos.
Atenciosamente,
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Anexos:
Portaria_10076692.html
Contrato_10071529.html