Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA

CONTRATAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90014/2024

CNPJ

42.107.381/0001-52

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

AQUISIÇÃO DE HEADSETS SEM FIO E HUBS USB 3.0 PARA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO DO AUDITÓRIO, PLENÁRIO E SALA ADMINISTRATIVA DA ANAC SEDE.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000468

3.33.90.30.17

20BAMV24019

3.3.1.1.1.09.00

1050000008

R$ 1.869,84

TOTAL

R$ 1.869,84

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal 111 Série 1

(SEI 10441514)

09/08/2024

Agosto/2024

R$ 1.869,84

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: DARLESSON ALVES DO CARMO

Data: 23/08/2024

Encaminhamento:  Despacho de Ateste de Despesa 123 (SEI 10441531)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

0300

08/2024

86144

ANAC

113214

R$ 1.869,84

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(x ) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional 

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.869,84

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001016

    Nota de Sistema 2024NS006011

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

IN RFB 1.234/2012, Art. 4º, inciso XI, não serão retidos tributos e contribuições de empresas optantes pelo Simples Nacional.

 

3- Domicílio bancário: banco 033,  agência 4391, c/c 13.004056-8.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 04/09/2024, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 04/09/2024, às 17:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10513927 e o código CRC F2435D95.




Referência: Processo nº 00058.079594/2023-11 SEI nº 10513927