Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

54.131.473 HIGOR AUGUSTO SOUZA DURAES

CONTRATAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90014/2024

CNPJ

54.131.473/0001-57

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

AQUISIÇÃO DE HUBS USB 3.0 PARA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO DO AUDITÓRIO, PLENÁRIO E SALA ADMINISTRATIVA DA ANAC SEDE.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000469

3.33.90.30.17

20BARE24019

3.3.1.1.1.09.00

1050000008

R$ 735,00

TOTAL

R$ 735,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal 35 Série 1

(SEI 10507458)

26/08/2024

Setembro/2024

R$ 735,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: DARLESSON ALVES DO CARMO

Data: 03/09/2024

Encaminhamento:  Despacho de Ateste de Despesa 130 (SEI 10507478)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

0300

09/2024

86144

ANAC

113214

R$ 735,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(x ) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional 

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 735,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001093

    Nota de Sistema 2024NS006239

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

IN RFB 1.234/2012, Art. 4º, inciso XI, não serão retidos tributos e contribuições de empresas optantes pelo Simples Nacional.

 

3- Domicílio bancário: banco 033,  agência 2991, c/c 12.015795-9.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 18/09/2024, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 18/09/2024, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10567051 e o código CRC 9215E0D1.




Referência: Processo nº 00058.079594/2023-11 SEI nº 10567051