SEI/ANAC - 10442760

Em atenção a Nota Técnica nº 297/2024/GTLC/GEST/SAF (10325048), a qual solicita disponibilidade orçamentária para contratação de serviços especializados no fornecimento e instalação de solução de persianas para substituição das atuais no Auditório e Sala Administrativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)..

Em março de 2024, foi publicada a PORTARIA GM/MPO Nº 63, que aplicou o contingenciamento à programação de trabalho da ANAC, o que gerou um impacto nas programações das despesas discricionárias primárias.

Informamos que o impacto orçamentário foi analisado e no momento os créditos orçamentários originalmente previstos para essa despesa estão suspensos. Destarte, por se tratar de contratação direta o processo ficará sobrestado nesta GTPO/COORC aguardando orçamento para que a demanda seja atendida.

Documento assinado eletronicamente por Tulio Camargo da Silva, Gerente Técnico, em 20/08/2024, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lívia Conceição Amorim de Santana, Técnico(a) Administrativo(a), em 20/08/2024, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10442760 e o código CRC D0D924A8.