Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA

CONTRATAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 90019/2024

CNPJ

19.138.600/0001-49

CONTRATO: 23/2024 (RCA142423)

VIGÊNCIA: 18/03/2025

OBJETO

 

Contratação de serviços especializados no fornecimento e instalação de solução de persianas para substituição das atuais, situadas no Auditório e na Sala Administrativa da Sede da Anac, em Brasília/DF.

 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000521

3.44.90.52.51

3GMINC24023

 

1050000008

R$ 8.250,00

TOTAL

R$ 8.250,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

DANFE

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

176

14/11/2024

Outubro/2024

R$ 8.250,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor Titular: Ângelo Moraes de Senna - Portaria 15397 (10529512)

Data: 14/11/2024

Encaminhamento: Despacho de Ateste de Despesa 197 (10820147)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

Sem informações de custos

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

( x ) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

 

 

 

-

MUNICIPAL

 

 

 

-

INSS

 

 

 

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 8.250,00

 

OBSERVAÇÕES

 

NP 1353

NS 7143

 

Tributos Federais: Não haverá retenção de tributos federais, pois a empresa é optante pelo regime do Simples Nacional, de acordo com consulta ao Portal do Simples Nacional.

 

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 19/11/2024, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 19/11/2024, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10825339 e o código CRC 2115DA14.




Referência: Processo nº 00058.047594/2024-32 SEI nº 10825339