Despacho
À GTSG
C/C.: SGP
Assunto: Substituição do modelo de identidade funcional em conformidade com a USOAP/OACI.
Em atenção ao Memorando 1 (9223930), encaminho os autos para a adoção das providências necessárias ao atendimento da demanda, nos termos do Despacho GSIN (9388721). Os integrantes para compor a Equipe de Planejamento da Contratação foram indicados pela SGP e pela SIA, por meio do Despacho COGEI (9418078) e do Despacho GSEF (9430690), respectivamente.
Por fim, informo que, conforme pactuado entre a SAF, a SGP e a Diretoria, devem ser observados os seguintes prazos:
| CRONOGRAMA | Responsável: | Início | Término |
| IDENTIDADE FUNCIONAL - Processo 00058.058501/2023-14 | 01/10/23 | continua | |
| 1. INFRAESTRUTURA | SAF | 01/12/23 | 31/03/24 |
| 1.1. Disponibilização de sala com controle de acesso restrito para a impressora na Sede da ANAC, em Brasília, com espaço para armazenamento dos cartões e dos materiais de insumo, deve-se prever o fornecimento de ponto de internet/energia para estação de trabalho. | SAF | 01/12/23 | 31/01/24 |
| 1.2. Disponibilização de canais para armazenamento e distribuição dos cartões em cada uma das unidades da ANAC, que serão pontos de distribuição; | SAF | 01/12/23 | 31/01/24 |
| 1.3. Aquisição e instalação de impressoras para cartões com software necessário para sua operacionalização; | SAF | 01/12/23 | 31/03/24 |
| 1.4. Aquisição de matéria-prima para a impressão das identidades - cartões PVC simples, fita de transferência e laminado - fita transparente que protege o cartão, verificar a possibilidade de confeccionar esse laminação com características de segurança; | SAF | 01/12/23 | 31/03/24 |
| 1.5. Disponibilização de 2 postos de Assistente Administrativo - para comportar os novos processos de confecção, emissão e gestão dos cartões de identidade funcional; | SAF | 01/02/24 | continua |
| 2. EMISSÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL | SGP | 01/10/23 | Continua |
| 2.1. Desenvolvimento de sistema de Verificação de Antecedentes | SGP | 01/10/23 | 31/12/23 |
| 2.2. Desenvolvimento de ferramenta para coleta e validação de fotos | SGP | 02/01/24 | 31/01/24 |
| 2.3. Campanha para coleta e validação de fotos dos servidores | SGP | 01/02/24 | 01/03/24 |
| 2.4. Desenvolvimento de sistema de gestão de Identidade Funcional | SGP | 01/02/24 | 31/03/24 |
| 2.5. Emissão de Identidade Funcional | SGP | 01/04/24 | continua |
Atenciosamente,
DANIEL BONA SOUSA
Gerente de Serviços Logísticos e de Informação
 | Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 08/12/2023, às 12:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9434057 e o código CRC 4AC4B8B0. |
| Referência: Processo nº 00058.058501/2023-14 | SEI nº 9434057 |